Em um ambiente de saúde cada vez mais regulado e desafiador, médicos e dentistas enfrentam riscos que vão além das preocupações clínicas. A assessoria jurídica especializada se tornou um aliado indispensável para esses profissionais, oferecendo proteção e orientação que garantem a segurança e o sucesso de suas carreiras.
Atualmente, o Brasil possui 573.750 processos para um total de 562.206 médicos distribuídos no País. Neste cenário, a média de processos por mil habitantes é de 2,59 e a média de processos por médico é de 1,02. A Justiça Federal acumula 77.350 processos (13,48%), enquanto a Justiça Estadual possui 496.400 (86,52%). Esses números ilustram a realidade alarmante que médicos enfrentam diariamente.
Já o número de processos na esfera judicial civil movidos por pacientes contra profissionais da Odontologia apresenta um importante crescimento no Brasil. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, 2023 alcançou o recorde de ações dessa natureza. Se em 2022 foram mais de 44 mil processos, em outubro do ano passado o acumulado de ações havia passado de 49 mil.
O ranking de procedimentos da Odontologia com maior número de pessoas buscando indenização por supostas imprudências ou insatisfação com o resultado é liderado pela Implantodontia, seguido por Harmonização Orofacial, Prótese Dentária e Ortodontia.
Os processos por negligência médica e odontológica são uma ameaça constante. Advogados especializados podem ajudar a mitigar riscos, oferecendo orientação preventiva e estratégias de defesa robustas. Eles auxiliam na documentação adequada e na adoção de práticas que reduzem a possibilidade de erros que podem levar a litígios.
Os benefícios de uma Assessoria Jurídica para Médicos e Dentistas são inúmeros, mas podemos citar:
Proteção Contra Processos Legais: Mitigação de riscos e defesa robusta em casos de negligência médica e odontológica bem como redução de possíveis litígios através de práticas preventivas e documentação adequada.
Conformidade com Regulamentações: Garantia de cumprimento de leis e normas específicas do setor de saúde. Adequação às exigências de proteção de dados, como a LGPD.
Gestão de Contratos: Análise, revisão e negociação de contratos de trabalho, prestação de serviços e acordos com fornecedores, consequentemente prevenção de cláusulas prejudiciais e litígios futuros.
Educação e Treinamento: Programas de educação contínua sobre ética, consentimento informado e boas práticas de documentação, os quais reduz os riscos e melhora a qualidade do atendimento ao paciente.
Redução de Estresse e Maior Foco no Paciente: Tranquilidade de estar legalmente amparado em todas as ações profissionais, o que possibilita concentrar-se no cuidado aos pacientes sem preocupações legais.
A assessoria jurídica para médicos e dentistas não é apenas uma precaução, mas uma necessidade essencial na prática moderna da saúde. Proteção contra riscos legais, conformidade com regulamentações e otimização da gestão são benefícios que justificam o investimento.